1. Sobre estes Termos
Estes Termos e Condições de Uso (os “Termos”) regulam o uso do site maisconsciente.com.br (o “site”) por você (o “Usuário”). O site é mantido pela Mais Consciente Desenvolvimento Ltda. (a “Mais Consciente”, “nós”), CNPJ 09.036.449/0001-84, com sede na Travessa do Amorim, 66, Bairro do Recife, Recife/PE, CEP 50030-070.
Ao usar o site, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concorda com algum ponto, por favor não utilize o site.
2. O que este site oferece
A Mais Consciente é editora e empresa de desenvolvimento humano, no Recife. Este site reúne:
- Informações sobre as palestras, os treinamentos e os programas para empresas e instituições;
- Informações sobre a Editora Mais Consciente e os seus livros;
- Informações sobre os projetos culturais, para patrocinadores e comissões de edital;
- Um formulário para pedir uma proposta, e os canais de contato por e‑mail e WhatsApp.
3. Cursos, Grupo de Estudo, Mentoria, eventos e compras
Os cursos, o Grupo de Estudo, a Mentoria, os eventos e as compras para quem quer estudar com Felipe Lapa acontecem no site oestudodavida.com.br e seguem as condições apresentadas lá no momento da inscrição ou da compra, inclusive preços, cancelamento e direito de arrependimento.
4. Natureza do conteúdo
O trabalho da Mais Consciente é de educação, autoconhecimento e desenvolvimento humano. Os conteúdos têm caráter educativo e reflexivo.
5. Formulário de proposta e contratações
O formulário é um pedido de contato, não uma contratação. Ao enviá-lo, você declara que os dados são verdadeiros e que pode falar em nome da empresa ou instituição indicada, quando for o caso. Os dados são tratados como descrito na Política de Privacidade.
Palestras, treinamentos, programas e projetos são contratados por proposta formal, com nota fiscal da Mais Consciente. Escopo, datas, valores, forma de pagamento e condições de cancelamento ficam na proposta e no contrato de cada caso, que prevalecem sobre estes Termos naquilo que tratarem.
6. Livros da editora
As informações sobre os livros (ficha técnica, preço, datas de lançamento) são de referência e podem mudar. A venda acontece pelos canais indicados na página de cada título, com as condições do canal de venda.
7. Uso do site
- É proibido usar o site e os canais de contato para fins ilegais, ofensivos, discriminatórios, fraudulentos, de assédio, ou que violem direitos de terceiros;
- É proibido tentar acessar áreas restritas, contornar mecanismos de segurança, fazer raspagem automatizada não autorizada ou sobrecarregar intencionalmente os sistemas;
- Podemos bloquear envios e contatos que violem estes Termos ou que pareçam automatizados.
8. Propriedade intelectual
Os textos, as imagens, as marcas (Mais Consciente, Editora Mais Consciente, Estudo da Vida), o método Estudo da Vida, os livros e os demais materiais deste site pertencem à Mais Consciente ou a Felipe Lapa, conforme o caso, e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e pela Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96).
Você pode ler e compartilhar os links do site para fins pessoais e não comerciais. É proibido reproduzir, redistribuir, ensinar como método próprio, usar para treinar modelos de IA ou comercializar qualquer parte sem autorização escrita prévia.
9. Links para outros sites
O site tem links para outros endereços, como oestudodavida.com.br, felipelapa.com.br, Instagram e WhatsApp. Cada um tem as suas próprias regras, pelas quais a Mais Consciente não responde quando forem de terceiros.
10. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o site no ar, mas não garantimos ausência de interrupções por manutenção, atualização ou falhas de terceiros (hospedagem, provedores de e‑mail e de mensageria, entre outros). Podemos alterar ou retirar conteúdos do site a qualquer momento.
11. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Mais Consciente não se responsabiliza por decisões tomadas com base apenas nas informações gerais deste site.
12. Privacidade e LGPD
O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos. Em resumo:
- Coletamos apenas o necessário para responder e atender;
- Não vendemos dados;
- Você pode solicitar acesso, correção, exclusão, portabilidade ou revogação de consentimento pelo e‑mail contato@maisconsciente.com.br.
13. Alterações nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no site ou na legislação. A versão vigente fica sempre publicada em maisconsciente.com.br/termos-e-condicoes, com a data da última atualização no topo.
14. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), quando aplicável, pela LGPD (Lei 13.709/18), pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e pela Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96).
Fica eleito o foro da comarca de domicílio do Usuário consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, ressalvada faculdade legal em contrário.
15. Contato
- Razão social: Mais Consciente Desenvolvimento Ltda.
- CNPJ: 09.036.449/0001-84
- Sede: Travessa do Amorim, 66, Bairro do Recife, Recife/PE, CEP 50030-070
- E‑mail: contato@maisconsciente.com.br